Toda solidariedade aos trabalhadores da Diplomata e Globoaves!

Toda solidariedade aos trabalhadores da Diplomata e Globoaves!

Confira as informações do que vem ocorrendo:

http://www.facebook.com/pages/Apoio-aos-Funcionarios-da-Diplomata/509776499044277?fref=ts

Criação do Núcleo Paraná/Região Oeste da AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA

Criado Núcleo da Auditoria Cidadã da Divida

(postado no blog de Laerson Matias - presidente da APLER)

No dia 7 de dezembro passado (sexta-feira) foi criado o Núcleo Paraná (Região Oeste) da Auditoria Cidadã da Dívida Pública (http://www.divida-auditoriacidada.org.br/). O evento inaugural contou com a presença da Coordenadora Nacional, Maria Lúcia Fattorelli, que apresentou uma palestra sobre “A Dívida Pública em Debate: saiba o que ela tem a ver com a sua vida”. A palestrante é Auditora aposentada da Receita Federal e participou da Auditoria realizada no Equador, que resultou na redução em 70% da dívida naquele país (http://www.divida-auditoriacidada.org.br/artigos/artigo.2010-03-26.5542250391).

O movimento pela Auditoria Cidadã decorreu do resultado do Plebiscito da Dívida Externa, realizado no Brasil em setembro de 2000, pela Campanha Jubileu Sul, no qual 6 milhões de pessoas, de 3.444 municípios do País, se manifestaram, sendo que mais de 95% votaram NÃO à manutenção do Acordo com o FMI, NÃO à continuidade do pagamento da dívida externa sem a realização da auditoria prevista na Constituição Federal e NÃO à destinação de grande parte dos recursos orçamentários aos especuladores.

Enquanto o Congresso Nacional não convoca a auditoria oficial, como determina a Constituição Federal, um grupo de entidades vem se organizando para promover uma auditoria que se denomina cidadã, exatamente pelo fato de estar sendo realizada por cidadãos e para os cidadãos.

O objetivo da auditoria da dívida é dissecar o processo de endividamento do País, revelar a verdadeira natureza da Dívida e, a partir daí, promover ações no sentido de reduzir o montante das Dívidas Interna e Externa.

O grupo de trabalho da Auditoria Cidadã tem acessado documentos e realizado estudos, visando a resgatar o processo histórico do endividamento, apontando suas causas. Simultaneamente, tem acompanhado o comportamento do endividamento e seus mecanismos na atualidade. Todos os trabalhos realizados são amplamente divulgados por meio de publicações didáticas, tais como boletins, cartilhas, vídeo e livro, além das informações disponibilizadas em sua página na internet.

          
O evento em Cascavel, realizado no dia 7 de dezembro passado, contou com 43 pessoas que assinaram a lista de presença. No final, quatro entidades formalizaram sua participação no Núcleo: Adunioeste, Sindprev (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social), DCE (campus de Marechal Cândido Rondon), APG/Unioeste (Associação de Pós-Graduandos) e AP-LER (Associação dos Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos).          

No dia seguinte (8/12), as entidades que inicialmente compõem o Núcleo da “Auditoria Cidadã da Dívida”, se reuniram na sede do Sindiprevs, em Cascavel, com a presença de Maria Lucia Fattorelli, e realizaram uma produtiva reunião para deliberar sobre os encaminhamentos para viabilizar a organização e funcionamento do Núcleo. Foi deliberado que o “Núcleo Paraná - Região Oeste da Auditoria Cidadã da Dívida” irá funcionar na sede da Adunioeste e caberá à Adunioeste a tarefa de coordenar o Núcleo. Foi deliberado também que no início da segunda quinzena de janeiro/2013, o “Núcleo Paraná - Região Oeste da Auditoria Cidadã da Dívida” realizará a sua primeira reunião para planejar as atividades que serão desenvolvidas no próximo ano.

Dentre as atividades que o “Núcleo Paraná - Região Oeste da Auditoria Cidadã da Dívida” poderá desenvolver, de acordo com Fattorelli, destacam-se as seguintes:

- Organizar reuniões periódicas para estudos e troca de ideias sobre Caderno de Estudos e demais publicações a respeito da dívida federal e estadual, já disponibilizadas na página da Auditoria Cidadã da Dívida;

- Realizar debates locais, tais como seminários, palestras a respeito da temática Dívida Pública;

- Organizar Audiências Públicas locais – de preferência na Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais - objetivando criar uma Frente Parlamentar para investigação da dívida pública local estadual e municipal;

- Realizar levantamento estatístico sobre o estoque das dívidas interna e externa do estado ou do município, bem como do fluxo de pagamentos de juros e amortizações;

- Conhecer e divulgar as Análises Técnicas da Recente CPI da Dívida Pública, realizada na Câmara dos Deputados, sobre as dívidas dos estados e municípios;

- Solicitar informações e documentos sobre o endividamento local - do estado e/ou dos municípios.

- Reproduzir os informativos nacionais e elaborar materiais com dados locais dos municípios da região e do estado do Paraná;

- Utilizar as mídias locais das entidades apoiadoras (sindicatos e demais entidades) para divulgar as informações produzidas nacionalmente e localmente

No início do próximo ano as Entidades que compõe o Núcleo Paraná divulgarão maiores informações a respeito das atividades que serão realizadas pelo “Núcleo Paraná - Região Oeste da Auditoria Cidadã da Dívida”. 

PSOL pede que Supremo Tribunal Federal derrube reforma da Previdência por causa do mensalão

Publicado em 12/12/2012 às 08h17: atualizado em: 12/12/2012 às 08h20 - R7 notícias

O PSOL entrou na tarde desta terça-feira (11) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede a derrubada da reforma da Previdência por causa do mensalão.

 
Na ação, que ainda não tinha relator até o início da noite, o partido disse que ficou provado que o esquema de compra de apoio político do governo ocorreu na mesma época da emenda constitucional aprovada pelo Congresso que instituiu mudanças no regime de aposentadorias.

Na ação, de 22 páginas, são citados sete políticos que à época da reforma eram líderes partidários e presidentes de partido e que receberam recursos para apoiar a proposta.

 

O PSOL lembra que os votos desses parlamentares condenados "estavam maculados e, efetivamente, não representavam, naquele momento, a vontade popular, mas sim a sua própria vontade, num claro abuso de poder, por desvio de finalidade".

"Ademais, não bastasse esse fato, há de se destacar que, além de venderem seus votos, alguns dos deputados condenados eram, à época, líderes das bancadas dos partidos políticos e de blocos partidários e, ao orientarem as suas bancadas pelo voto sim à PEC 40/2003, conseguiram obter dos deputados liderados um total de 108 votos pela aprovação da referida PEC, sem os quais, a matéria não seria aprovada", destaca a ação direta de inconstitucionalidade.

Para o partido, o vício de origem na aprovação dessa reforma "é de tal monta — corrupção, compra de apoios e outros — que inquina de nulidade absoluta a reforma da Previdência".

Em outubro, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que havia acionado a assessoria jurídica do partido para buscar brechas para contestar as reformas da previdência e tributárias, apontadas pelo Supremo como compradas pelo mensalão.

Esta é a segunda ação que contesta no Supremo a reforma da previdência.

No final de novembro, as associações dos magistrados Brasileiros e da Justiça do Trabalho pediram à Corte a anulação da reforma.

As entidades alegam que houve "vício de inconstitucionalidade formal" na aprovação da proposta porque, conforme mostrou o julgamento do mensalão pelo próprio tribunal, houve a compra de apoio político resultou da compra de apoio político "perpetrado por integrantes do Poder Executivo em face de membros do Poder Legislativo".

A ação foi distribuída por prevenção para o ministro Marco Aurélio Mello relatar, uma vez que ele já cuida desde outubro de outro processo que contesta a lei que criou o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais, o Funpresp.

 

Manifestação de professores e estudantes ocorre em Toledo contra as imposições de Beto Richa

Ato e panfletagem contra a nova matriz curricular da educação básica 

ocorreu em Toledo no último sábado.

Diante da imobilidade da direção interventora da APP-Sindicato em Toledo, algumas entidades e movimentos reuniram-se no dia 6 de dezembro de 2012 (quinta-feira) no intuito de organizar um ato público com panfletagem. Isso para alertar a população sobre os riscos da nova matriz curricular para o ensino fundamental e médio que está sendo imposta pelo governo Beto Richa (PSDB), sem ao menos consultar a comunidade escolar. Assim, o ato foi convocado para a manhã de sábado (08), na região de maior fluxo de trabalhadores, no centro comercial de Toledo. 

Como sempre, os piores ataques dos governos em relação à educação ocorrem no período de fim de ano, quando há poucas mobilizações. No entanto, mesmo nessa situação e devido ao recesso escolar, sem qualquer apoio da direção local da APP-Sindicato (que, inclusive, se recusou a assinar conjuntamente o manifesto), diante da desarticulação das entidades estudantis de ensino médio no município, sem divulgação da imprensa e o pouco tempo para a mobilização, a panfletagem foi realizada de forma exitosa, reunindo dezenas de estudantes, professores, agentes educacionais e demais trabalhadores que dialogaram com milhares de cidadãos que passavam pelo centro da cidade.

A panfletagem foi um ensaio para muitos outros momentos de luta que virão, pois o governo tucano não cessa seus ataques contra o interesse e as necessidades dos trabalhadores da educação, dos estudantes e da sociedade organizada.

O ato foi organizado pelas entidades e movimentos:

APP de Luta e Pela Base - Oposição APP Sindicato

Diretório Central dos Estudantes da Unioeste/Toledo - DCE

Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Unioeste - CACS

Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu - AESPI

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU Região Oeste

Partido Socialismo e Liberdade - PSOL Toledo

Foto com as pessoas que ficaram até o final da panfletagem.

Fotos: Luciano Palagano, Lorenzo Balen e Fabíola Waiss Farherr

CONVOCATÓRIA: Ato público contra a nova matriz curricular do Paraná

Curso de formação política para trabalhadores foi realizado em Toledo

Nos dias 1 e 2 de dezembro de 2012 ocorreu o curso de formação política "Como funciona a sociedade". Foi a segunda turma formada no primeiro módulo em 2012.

A primeira turma foi criada em junho, através do curso organizado pelo PSOL. Agora, contribuíram na organização o Diretório Central dos Estudantes da Unioeste - DCE, o Centro Acadêmico de Ciências Sociais - CACS, O Grupo de Estudos Marxianos Latino-Americanos, a Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu - AESPI, a INTERSINDICAL e o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL Toledo. 

Mais de 30 trabalhadores e estudantes participaram das atividades que continham desde exposições, vídeos, leitura de textos até variados debates abertos aos participantes. Isso tudo formou a dinâmica do curso que teve como objetivo levantar reflexões sobre qual é a sociedade em que vivemos, as contradições do modo de produção capitalista, a produção da riqueza e a exploração dos trabalhadores, as desigualdades sociais e as questões sobre força de trabalho, salário, mais-valia, acumulação e a necessidade da organização autônoma dos trabalhadores.

Com isso, planeja-se juntar as duas turmas que cursaram o primeiro módulo para aplicar o segundo módulo, que tratará das características do capitalismo e o pensamento dominante em contraposição com as necessidades dos trabalhadores, a crise capitalista, o papel do Estado na economia e as perspectivas de luta e desafios para o movimento sindical. 

Lutadores sociais da região puderam participar do curso e pretendem agora aplicar em outros municípios. O PSOL Toledo colaborará no que for preciso para a organização e formação política da juventude e dos trabalhadores da região oeste do Paraná - região tão atingida pela lógica destrutiva da natureza e dos seres humanos imposta pela força econômica do agronegócio e da agroindústria.

Devido ao grande número de pessoas que não conseguiram participar do curso,  criaremos mais uma turma do primeiro módulo ainda no primeiro semestre de 2013.

Os curso foi ministrado por monitores do Núcleo de Educação Popular 13 de Maio. No entanto, para além disso, o PSOL também está organizando cursos de formação próprios e com outras temáticas.

Nota do PSOL sobre o Julgamento do Mensalão

A imprensa brasileira tem dado grande destaque ao julgamento da ação nº 470 no Supremo Tribunal Federal, ação que julgará os envolvidos com o esquema conhecido como “mensalão” e que consistia no desvio de recursos públicos para o pagamento de campanhas eleitorais e parlamentares em troca de apoio no Congresso Nacional ao governo Lula.

Ao contrário do que tem sido afirmado pelos partidos que compõe a base do governo Dilma, o mensalão não é apenas uma ficção da imprensa com o objetivo de desestabilizar o governo liderado pelo PT. Segundo as investigações realizadas pelos órgãos de fiscalização e controle, como a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público Federal, há indícios claros de que contratos públicos, por exemplo, com agências de publicidade como a do publicitário Marcos Valério, foram utilizados para desviar recursos públicos para o pagamento de campanhas eleitorais e compra de aliados no Congresso Nacional. Aliás, cabe lembrar que a dinâmica de compra de votos e apoio político através do desvio de recursos públicos já havia sido inaugurado pelo PSDB em Minas Gerais, quando do governo do agora Deputado Federal e ex-Governador Eduardo Azeredo, com a colaboração do mesmo Marcos Valério, que não é um novato em operações deste tipo, e copiado pelo governo de José Roberto Arruda, no caso conhecido como “mensalão do DEM”.

Assim, como vemos, o mensalão não só existiu como revelou a dinâmica da utilização de recursos públicos para a compra de aliados. As sucessivas reeleições de Roberto Jefferson e Waldemar Costa Neto como presidentes respectivamente do PTB e do PR e como chefes da distribuição das “mensalidades” às listas de parlamentares dos referidos partidos, mesmo sendo réus do mensalão, são um elemento a mais que comprovam a existência do esquema.

O mensalão, porém, não é o primeiro escândalo de corrupção vivido em nosso país. A privatização de empresas como a Vale e das companhias de telecomunicação, bem como a compra de votos para assegurar a reeleição do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, demonstram que a corrupção tinha profundas raízes nos governos tucanos. Antes deles, a cassação do ex-Presidente Collor de Mello e as denúncias contra os governos militares e o governo Sarney, já haviam demonstrado que a corrupção é um componente endêmico da política brasileira. E a atual “CPMI do Cachoeira” mostra claramente que esquemas semelhantes continuam em vigor, ou seja, empresas continuam participando direta ou indiretamente no pagamento de propina e no financiamento das campanhas dos grandes partidos em nosso país.

Portanto, o julgamento do mensalão revela, principalmente, as opções do Governo Lula e do PT em favor de uma “governabilidade” baseada em relações fisiológicas e de dependência financeira com as quais os novos inquilinos do palácio do Planalto não quiseram romper. O mensalão é a prova máxima de que o PT e seu governo abriram mão de um programa de mudanças profundas, preferindo a aliança com os partidos da ordem que chancelaram seu apoio em troca e cargos, liberação de emendas parlamentares e, neste caso, pagamento de campanhas e compra de votos. Ou seja, vícios políticos que descambaram para a corrupção aberta visando a perpetuação no poder.

Como resultado da opção política por uma governabilidade baseada em relações políticas e alianças espúrias, o PT e seu governo promoveram um profundo rebaixamento programático. Transformado em aliado do capital financeiro e do agronegócio, o PT não teve pudores em usar dos métodos historicamente rechaçados pelo próprio partido para assegurar apoio a suas medidas. Este processo simbolizou um retrocesso nos valores democráticos e republicanos, reforçando um sentimento de negação da política e da ação dos partidos.

Por isso, o PSOL expressa seu repúdio à corrupção e exige a punição de todos que, comprovadamente, tenham utilizado recursos públicos para corromper ou que foram corrompidos, cedendo seu apoio ao governo em troca de dinheiro. Ao mesmo tempo, rechaçamos o circo midiático que busca realizar um julgamento meramente moral do caso do mensalão: ele é, antes de tudo, um problema político, que revela as opções equivocadas do PT em favor deste tipo de governabilidade, opções essas que negamos, reafirmando nosso compromisso com as mudanças realizadas com o apoio das forças populares, sem interferência do poder econômico tanto nos processos eleitorais – onde ele atua para torná-los assimétricos e desiguais – quanto na forma governar, estimulando a corrupção e desmoralizando a política como atividade nobre, negando a mobilização popular como exercício da cidadania e da participação direta.

Por fim, afirmamos que para responder a esta situação e evitar que escândalos como esse se repitam, é preciso aprovar uma reforma política que impeça o financiamento privado das campanhas com punição drástica aos doadores e receptores, bem como julgar, de forma independente e baseada nos autos do processo, os envolvidos no mensalão, assegurando assim que a justiça seja feita.

Ivan Valente
Presidente Nacional do PSOL

Nota emitida em agosto de 2012

PSOL e Lorenzo Balen: a grande boa novidade das eleições em Toledo

Uma sigla composta inicialmente por algumas poucas pessoas, mas de grande luta e coragem para enfrentar o conservadorismo latente na sociedade toledana. Assim nasceu o PSOL em Toledo. Com apenas a candidatura de Lorenzo Balen para vereador e sem coligação para prefeito, o Partido Socialismo e Liberdade foi para sua primeira eleição apenas com o apoio popular de estudantes, trabalhadores e sonhadores de uma sociedade melhor e mais justa. 

Foi com a mesma força orgânica de sua criação que as adesões foram acontecendo. Em seus programas eleitorais, Lorenzo fez críticas fortes, contundentes e acima de tudo propositivas, sendo inclusive copiado pelos candidatos ao executivo. O fôlego do coletivo em volta da candidatura e foi suficiente para percorrer grande parte dos espaços da cidade. A juventude aliada às novas tecnologias levou a campanha para a internet. O primeiro programa do Lorenzo, para se ter ideia, teve quase 800 acessos no Youtube, número muito superior à maioria dos programas para prefeito de Toledo.

Com pouco recurso, muita vontade e um discurso inovador e com conteúdo, Lorenzo Balen fez a expressiva votação de 859 votos, ficando acima de candidato eleitos como Vagner Delábio (PMDB), Mosconi (PDT), Gian de Conto (PPS) e Edinaldo dos Santos (PSC). Muito mais que isso, foi o 18º candidato mais votado numa eleição com mais de 250 candidatos. Em porcentagem Lorenzo obteve 1,18% dos votos válidos, uma incrível e histórica marca para uma candidatura feita de forma ‘franciscana’ e com um discurso socialista.

Lorenzo Balen e principalmente o PSOL terminam esta eleição como vencedores morais, pois não estiveram atrelados a nenhum grupo econômico e fizeram muito mais votos que candidatos que passam quatro anos servindo de favores seus eleitores. Uma grande vitória e um avanço que Toledo e seus novos governantes precisam ouvir. 

Por Sérgio Ferreira - Jornalista