Audiência Pública fortalece defesa das pautas indígenas no Paraná

Foto: Luciano E. Palagano

Na última quarta-feira, 11 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) sediou uma audiência pública que debateu a realidade dos povos indígenas no estado do Paraná. A audiência foi organizada em conjunto pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, Comissão de Cultura e a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da ALEP.

Além dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PT), Péricles de Mello (PT) e Rasca Rodrigues (PV) e de representantes do PSOL de diversos municípios, estavam presentes o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Movimento "Somos Todos Guarani Kaiowá", a Terra de Direitos, caciques e lideranças indígenas e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio).

O PSOL participou da audiência por entender que ela foi realizada a partir de uma demanda legítima dos movimentos indigenistas e por ser este debate algo urgente para todos nós. Além de pronunciarem-se durante o evento, os representantes do PSOL entregaram aos presentes a Nota Pública produzida pelo Diretório Estadual do Paraná em relação aos conflitos que tem atingido os povos indígenas na região oeste do Estado.

A audiência foi um marco importante para fortalecer a luta pela demarcação das terras indígenas no estado do Paraná e pela elaboração de políticas públicas para essa população. Também serviu para programar ações visando dar um basta nas ameaças que os povos indígenas tem recebido frequentemente, especialmente na região Oeste do estado. Essa foi a primeira vez que este tema foi objeto de audiência pública na ALEP.

A situação indígena no Brasil está bastante tensa, visto que o ano de 2013 foi marcado pelo avanço dos interesses de latifundiários e das bancadas ruralistas de todo o Brasil em cima de terras indígenas. Junto a isso, observa-se uma omissão dos governos, sejam no âmbito estadual, federal ou municipal. Quando não são omissos, os governos estão do lado dos interesses do agronegócio e contra os indígenas.

O mais recente ataque em âmbito nacional foi o avanço na tramitação da PEC 215/00, que praticamente inviabiliza a demarcação de terras indígenas no país. Por conta disso, consideramos que a audiência pública da ALEP foi apenas o primeiro passo para organizar a luta em defesa das demarcações de terra, dos direitos indígenas e contra o latifúndio e o agronegócio!

A audiência pública decidiu pela criação de uma Comissão Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, que seria uma comissão mista, com a participação dos parlamentares, indígenas e não-indígenas, para encaminhar as principais propostas apresentadas durante a reunião. Seriam elas:

 1.     Criação de uma comissão para auditar a situação territorial das áreas indígenas no Paraná;
2.     Criação de uma CPI para investigar os decretos do ex-governador Moysés Lupion, (1947 a 1951 e de 1956 a 1960), que cedeu títulos de propriedade nas regiões Oeste e Sudoeste;
3.     Comissão para investigar as ações das madeireiras e serrarias no Paraná entre os anos 40 e 70;
4.     Investigação das iniciativas das ações criminosas contra as lideranças indígenas;
5.     Iniciativa para a devolução dos 200 mil alqueires de terras indígenas tomadas dos povos originários;
6.     Ações de indenização para reparação dos impactos sociais, culturais e ambientais sofridos pelas populações indígenas no Paraná; e
7.     Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 227 que tramitam no Congresso Nacional.

Confira também: 

PSOL defenderá indígenas em comissão que pretende alterar demarcação de terras 

Paranaense é relator da PEC que, se aprovada, vai acabar com as demarcações de terra indígena!

Nota Pública do PSOL Paraná - A questão indígena no oeste do Estado

Nota Pública do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade do Paraná

PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA REGIÃO OESTE, DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS JÁ!

O PSOL - Partido Socialismo e Liberdade do Paraná vem a público manifestar o seu apoio irrestrito e solidariedade aos povos indígenas do oeste do estado, bem como repudiar as campanhas de disseminação de ódio e perseguição promovida pelos setores ruralistas, além da maneira como os governos municipais, estadual e federal vem tratando a questão.

Apesar de haver uma tentativa de silenciamento sobre a história, o processo de colonização do Paraná se deu mediante o extermínio e a expulsão dos povos originários. Assim, criou-se um suposto vazio demográfico no qual história oficial faz esquecer a presença anterior dos indígenas.

Hoje, na região oeste o conflito é anunciado. Está ocorrendo uma verdadeira campanha de disseminação de ódio contra os povos guarani, principalmente em função da paralisação dos estudos para demarcação de terras. As organizações ruralistas e oligarquias regionais, com o apoio de boa parte dos parlamentares e prefeitos da região, utilizam das mais variadas formas para disseminar abertamente uma campanha contra os direitos dos povos indígenas.

Para disseminar mentiras, esses setores produziram e distribuíram panfletos em toda região oeste. Uma dessas mentiras é que a FUNAI demarcará territórios abrangendo cidades inteiras da região, o que provoca alarde junto à população. A outra é que não existiam esses índios aqui, ao mesmo passo que pesquisas de historiadores e antropólogos do curso de Ciências Sociais da Unioeste apontam uma estimativa populacional média de 600 mil indígenas vivendo na região do Guairá entre os séculos XVI e XVII.

Os ataques e perseguições vão desde panfletos, passeatas, grandes reuniões, publicações na imprensa, até ameaças de morte e o anúncio público de uma verdadeira guerra caso os índios mantenham ocupados alguns territórios. Casos como atropelamentos, supostos seqüestros e tentativa de estupro, além do recente assassinato do índio Bernardino da aldeia Tekoha Mirin aumentam a tensão, deixando até uma criança baleada. Em algumas situações, o suicídio está sendo a maneira que alguns indígenas e encontram para fugirem das pressões.

A política do Governo Dilma (PT) tem sido de enfraquecimento de órgãos como a FUNAI e a tentativa de passar o debate para órgãos claramente comprometidos com o agronegócio. Na liderança deste retrocesso está a ministra Gleisi Hoffmann (PT), que é divulgada como pré-candidata ao governo do Paraná e parece buscar nos setores do agronegócio um grande aliado para sua eleição.

Com a participação de parlamentares paranaenses, como o Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP), começa-se a se articular no Congresso Nacional uma CPI da FUNAI. Outra ação que predica o acompanhamento da situação na região foi o anúncio do prefeito de Toledo, Beto Lunitti (PMDB), logo no Dia do Índio, de que não medirá esforços para impedir a instalação de um escritório regional da FUNAI no município.

No âmbito do governo estadual, não há sequer um órgão do estado responsável por dar conta das demandas e reivindicações dos povos singulares. Faltam escolas, postos de saúde e outras políticas básicas que são responsabilidades do governo Beto Richa (PSDB).

Relatos do Movimento em Defesa dos Povos Indígenas, do oeste do estado, apontam que até nas escolas da região de Guaíra os estudantes reproduzem o ódio contra os indígenas afirmando que “índio bom é índio morto”. Várias denúncias de práticas de racismo e xenofobia e o cerceamento de direitos levaram o Ministério Público Federal a instaurar aproximadamente cinqüenta procedimentos administrativos, além de dezenas de inquéritos policiais.

Não faltam inimigos contra os povos indígenas. Isso tudo para sustentar um modelo de produção desenfreado que destrói a natureza, envenena os ecossistemas e as pessoas, trata a terra como mero negócio lucrativo e coloca a vida em segundo plano. Mesmo que os políticos digam que não são contra os índios, mas contra a FUNAI, a partir do momento que pedem o enfraquecimento desse órgão, colocam em risco sim a existência dos povos indígenas, enquanto esse órgão cumpre um papel importante de resgatar o direito dos povos originários, que já é garantido constitucionalmente.

Não há cultura indígena sem a garantia de suas terras!

Desta forma, reafirmamos nossa posição em defesa dos povos indígenas e povos singulares e exigimos a volta dos estudos para a demarcação de terras. Que tal processo seja acelerado de modo a resolver a situação de conflito o mais rápido possível. Apontamos a necessidade de uma melhor e profunda investigação sobre as mortes e crimes ocorridos até o momento.

Repudiamos e denunciamos todos os governos, parlamentares e grupos ligados ao agronegócio pela sua cumplicidade e articulação na retirada de direitos. Estão claramente reforçando um projeto de sociedade excludente, desigual, insustentável e pautada na exploração degradante tanto da natureza como dos seres humanos por causa da busca incessante pelo lucro.

Nos somamos para resistir a todos esses ataques e avançarmos na construção de uma sociedade justa, igualitária, sem exploração e socialista.

Curitiba, 07 de dezembro de 2013.

Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Diretório Estadual do Paraná

ÍNDIO GUARANI É ASSASSINADO NO OESTE DO PARANÁ

 BERNARDINO, PRESENTE!

SOMOS TODOS GUARANI!

Mesmo que a história oficial omita que o processo de colonização do oeste do Paraná deu-se a partir do derramamento de sangue indígena, este fato concreto ocorreu desde o momento das reduções jesuíticas, e se intensificou nas fases posteriores.

Para além da história que não nos é contada, somente nos últimos dez anos ocorreram 560 assassinatos e 206 casos de suicídio de indígenas no Brasil (dados do Conselho Indigenista Missionário– CIMI). Apesar dos índices serem alarmantes, estes dados refletem apenas parte da triste realidade vivenciada cotidianamente pelos povos indígenas na sua luta pelas condições de sobrevivência.

Atualmente, a maior reivindicação nacional dos povos indígenas é a demarcação das terras tradicionais, sendo que para eles o território assume uma conotação cosmológica, que garante tanto a reprodução material, bem como a simbólica. Ou seja, não existe cultura e vida indígena sem a garantia da territorialidade.

Porém, isso tem sido dificultado principalmente pelo projeto agroexportador, que incentiva a produção desenfreada em busca de lucro, tratando a terra como um mero negócio, sem se preocupar com a natureza e com os povos que dependem dela para coexistir.

Para piorar, o Governo Federal, representado pela Ministra Gleisi Hoffmann (PT), suspendeu o processo de demarcação de terras e desenvolve uma política de enfraquecimento da FUNAI, além de buscar fortalecer as posições de órgãos claramente comprometidos com o agronegócio e os ruralistas.

Dado esse impasse, na região oeste do Paraná tem sido realizada uma campanha de disseminação de ódio e mobilização contrária aos povos indígenas, incentivada pelos defensores das oligarquias locais e as organizações ruralistas. Inclusive boa parte dos deputados da região já se colocaram contrários à demarcação de terras.

Como resultado desses conflitos e a perda de territórios, a taxa de suicídio entre os guaranis é 34 vezes maior que a média nacional. E na região oeste do Paraná isso é acompanhado pelos casos de suicídio ocorridos em Guaíra. O que mais assusta é que, durante uma campanha de conscientização sobre as causas indígenas que realizamos neste ano, deparamo-nos até com crianças nas escolas falando que “índio bom é índio morto”.

Foto: Ilson Soares

E, na semana passada, o guarani Bernardino Dávola Goulart foi assassinado. Na volta de um jogo de futebol que ocorria em outra aldeia, um carro prata com três pessoas dentro passou disparando várias vezes, atingindo Bernardino com três tiros, além de uma das crianças que o acompanhava ter sido atingida de raspão na cabeça, no braço e na perna. Esse fato ocorreu no centro da cidade. Em visita às aldeias Tekohá Y’Hovy e Tekohá Mirim, as lideranças nos informaram que várias ameaças já ocorreram desde o início do ano como forma de intimidar os indígenas.

No entanto, a mídia local fez pouco caso da situação e a trata como se fosse resultado de uma briga de bar. Para nós, esse não é um caso isolado e merece uma profunda investigação. Não podemos descartar a possibilidade de ter ocorrido em função do conflito anunciado na região.

Diante desta atrocidade cometida contra a vida Guarani, vimos manifestar nosso repúdio e prestar nossa solidariedade. Os povos Guarani, que sempre estiveram presentes na região do Guairá (margens do Rio Paraná), resistindo às atrocidades cometidas pelo “homem civilizado”, mantém firmes a sua luta. E nós pretendemos fortalecer esse movimento.

Solicitamos publicamente uma rápida investigação para encontrar os assassinos e os possíveis mandantes do crime e a subseqüente punição.

Para resolução do conflito, é necessária a retomada dos estudos para a demarcação. É preciso defender a vida acima do lucro!

GLEISI HOFFMANN, NÃO SE PERMITA SUJAR AS MÃOS COM O SANGUE DOS INOCENTES QUE BUSCAM VIVER EM HARMONIA COM A NATUREZA!

SOMOS TODOS GUARANI!

BERNARDINO, PRESENTE!

BASTA ÀS MORTES DE INDÍGENAS:

PELA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TRADICIONAIS!

Organizações que se solidarizam:

1.     APP de Luta e Pela Base – Oposição Alternativa

2.     APP Sindicato – Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu

3.     Assembleia Nacional de Estudantes – Livre ANEL

4.     Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu – AESPI

5.     Associação dos Geógrafos Brasileiros AGB - Seção Local de Marechal Cândido Rondon

6.     Casa da América Latina – Foz do Iguaçu

7.     Central Sindical e Popular CSP – Conlutas

8.     Centro Acadêmico de Biologia – Universidade Federal do Paraná/Palotina

9.     Centro Acadêmico de Ciências Sociais – Toledo

10.  Centro Acadêmico de Geografia – Marechal Cândido Rondon

11.  Centro Acadêmico de Geografia - Universidade Estadual de Londrina

12.  Centro Acadêmico de História – Marechal Cândido Rondon

13.  Centro Acadêmico de Serviço Social – Toledo

14.  Centro de Direitos Humanos CDH - Foz do Iguaçu

15.  Coletivo Movimente-se UEM – Universidade Estadual de Maringá

16.  Coletivo Resistência Socialista – CRS Toledo

17.  Diretório Central dos Estudantes da Unioeste – Foz do Iguaçu

18.  Diretório Central dos Estudantes da Unioeste – Marechal Cândido Rondon

19.  Diretório Central dos Estudantes da Unioeste – Toledo

20.  Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Londrina

21.  Geografia das Lutas no Campo e na Cidade GEOLUTAS – Marechal Candido Rondon

22.  Grupo de Estudos em Bioética GEB - UFPR Palotina

23.  Grupo de Estudos Marxianos Latino-Americano - Toledo

24.  Grupo Tortura Nunca Mais – Foz do Iguaçu

25.  INTERSINDICAL

26.  Levante Popular da Juventude

27.  Movimento Fronteira Zero – Foz do Iguaçu

28.  Movimento Juventude Consciente – Toledo

29.  Movimento Mulheres em Luta – MML

30.  Movimento Universidade Popular – Foz do Iguaçu

31.  Núcleo de Estudos sobre a Via Campesina e a Agroecologia NUEVA – Universidade da Integração Latino-Americana UNILA

32.  Partido Comunista Brasileiro – PCB

33.  Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

34.  Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU

35.  Pastoral Operária Nacional

36.  Rede Megafone

37.  Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná SINDJOR - Subseção Foz do Iguaçu e Região

38.  União da Juventude Comunista - UJC 

PSOL realizou seu IV Congresso Estadual no Paraná

Neste final de semana o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL realizou seu IV Congresso Estadual, no município de Ponta Grossa (PR). Participaram mais de 150 militantes representantes dos municípios onde há a atuação do partido.

Além de ser eleita a nova direção estadual, foram debatidas teses sobre a conjuntura política e econômica e a atuação do partido nos próximos dois anos. Foram aprovadas resoluções políticas sobre temas relativos à defesa da saúde pública, luta contra a privatização dos serviços públicos, transporte coletivo gratuito, educação púbica, luta feminista, direitos LGBT, defesa dos povos indígenas, direitos humanos, entre outros.

Em relação às Eleições 2014, o Congresso decidiu pelo lançamento de candidatura própria ao governo do Estado, devendo buscar alianças somente com o PCB e PSTU, reafirmando sua oposição à esquerda dos governos Beto Richa (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). As candidaturas deverão servir como instrumento de fortalecimento das lutas dos trabalhadores e da juventude.

No final do evento foram escolhidos 8 delegados que representarão o Paraná no IV Congresso Nacional do PSOL, que será realizado entre 29 de novembro e 1 de dezembro de 2013, em Brasília (DF).

CHAMADO À POPULAÇÃO: IMPEDIR O ARMAMENTO DA GUARDA!

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Nota PSOL Paraná: DO LADO DOS INDÍGENAS, CONTRA O LATIFÚNDIO!

Nesta semana, de 30 de setembro a 05 de outubro, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) promove uma mobilização nacional em defesa da implementação dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas e demais povos singulares. O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade– vem a público manifestar seu apoio a esta mobilização, pois entendemos que, no momento em que avança no Brasil uma política de desenvolvimentismo selvagem, resultando em destruição ambiental e o retrocesso em relação a direitos sociais, por conta do crescimento do latifúndio e do agronegócio, é fundamental que os defensores de um outro modelo de ocupação do território se unam na defesa de uma série de direitos duramente conquistados na Constituição de 1988.

Para nós, do PSOL, defender os povos indígenas, pela relação que mantém com a natureza e pelo seu modo de vida como um todo - que deve servir de referência para toda sociedade, é essencial para  a construção de uma sociedade socialista,  igualitária, ambientalmente justa e equilibrada.

Uma das condições fundamentais para a reprodução cultural e simbólica dos povos indígenas e singulares é o território. As conseqüências de ocupar um ambiente adequado para esse modo de vida implicam na alteração da organização social tradicional e interferem diretamente na cultural material e simbólica desses grupos. Vários rituais, conhecimentos tradicionais e costumes envolvem a necessidade de produtos cultivados nos roçados (e as próprias técnicas de cultivo do roçado em si), ervas e plantas encontradas na natureza envolvente, animais que habitam a fauna local, etc. As condições adequadas da territorialidade indígena envolvem, portanto, a preservação do meio ambiente natural, o que conflita com as pretensões de crescimento desenfreado, e, além disso, justifica a necessidade de espaços maiores do que os habitados pelas comunidades urbanas.

Segundo a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, os atuais conflitos de território entre indígenas e ruralistas já estão resultando na privação de diversas práticas culturais de grupos indígenas inteiros, como no caso dos guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul. Nesta etnia, são altos os índices de suicídio. Quando não há a morte física, há a morte cultural. É a perpetuação do genocídio e etnocídio dos povos indígenas no Brasil.

Além dos conflitos diretamente nos territórios, tramitam, neste momento, no Congresso Nacional, diversos projetos de lei e de emenda constitucional que visam destruir direitos que foram duramente conquistados, a partir de lutas de décadas. A bancada do PSOL na Câmara e no Senado foi a única, até este momento, a se manifestar conjuntamente contra a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PL 227/12. Mas, infelizmente, as bancadas defensoras dos interesses ruralistas são majoritárias dentro do Congresso Nacional e por isso só através da luta popular é que tais projetos serão derrotados.

A proposta mais escandalosa, além de claramente inconstitucional, é a PEC 215/00, que transfere o poder de demarcação de terras para o Poder Legislativo, retirando este poder de um órgão com um caráter mais técnico do Poder Executivo, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Apesar de confrontar o artigo 231 da Constituição Federal, tal proposta segue tramitando no Congresso Nacional, mostrando a força das bancadas ruralistas.

No Paraná, temos assistido a um aumento da tensão social em torno da questão indígena, especialmente na região Oeste do estado. Essa tensão é incentivada pelas mídias locais, defensoras dos interesses das oligarquias da região, e também pela política cotidiana dos governos estadual e federal.

No âmbito do governo estadual, não há sequer um órgão do estado responsável por dar conta das demandas e reivindicações dos povos singulares. Faltam escolas, postos de saúde e outras políticas básicas que são responsabilidades do governo de Beto Richa. No âmbito do governo federal, a política tem sido de enfraquecimento de órgãos como a FUNAI e a tentativa de passar o debate para órgãos claramente comprometidos com os ruralistas. Na liderança deste retrocesso está a ministra Gleisi Hoffmann do PT.

O projeto dos governos federal e estadual é um ataque aos interesses das nações indígenas, visto que estes são atualmente um empecilho para a expansão sem limites do agronegócio e do latifúndio. A defesa dos direitos dos indígenas e demais povos singulares, como quilombolas e faxinalenses é mais uma tarefa do PSOL e por isso damos incondicional apoio para esta semana nacional de mobilizações!

Executiva Estadual – PSOL/PR

PELO FIM DO MACHISMO E DA HOMOFOBIA NA CÂMARA DE VEREADORES DE TOLEDO E EM TODA SOCIEDADE!

NOTA PÚBLICA DO PSOL DE TOLEDO-PR:

PELO FIM DO MACHISMO E DA HOMOFOBIA NA CÂMARA DE VEREADORES DE TOLEDO E EM TODA SOCIEDADE!

O preconceito já não é mais velado na Câmara de Vereadores de Toledo. No dia 16 de setembro de 2013, os vereadores rejeitaram, em primeira votação, o Projeto de Lei n° 165/2013, que tratava sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e previa a criação de políticas públicas que visassem garantir a equidade de gênero.

Posição dos vereadores
ante a proposta de adiar
a votação do projeto.

Essa foi a primeira votação, o projeto original foi rapidamente rejeitado. Na segunda votação, que ocorreu no dia 23 de setembro, houve pressão de movimentos sociais durante a sessão e a tentativa de alguns vereadores em adiar a votação. A proposta de adiamento teve como justificativa ampliar o debate sobre o tema. Porém, foi rejeitada por 14 votos contrários. E o que surpreende é que os próprios partidos votaram divididos, conforme a tabela ao lado.

Aquilo que era um acúmulo das discussões com organizações e ativistas mulheres e LGBTs, além do combate à opressão histórica imposta pela ideologia machista e patriarcal à mulher, que fica subjugada na sua sexualidade à mera reprodução e sem ter o direito ao próprio corpo, o projeto original possibilitaria estender as políticas a lésbicas e transexuais. Enfim, abrangendo o significado do conceito de gênero (construção da identidade dos indivíduos como um processo social e não uma determinação biológica).

Mesmo assim, os vereadores não deixaram isso passar. A começar pela “Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania” que tem na sua composição fundamentalistas e líderes religiosos, além de um vereador que no período da Ditadura Militar se posicionava na defesa daquele regime, justificando a repressão.

"A nossa luta é todo dia, contra
o machismo e a homofobia!"

Seu relatório negativo sobre o projeto de lei, principalmente quando apontou a necessidade da retirar os termos “equidade de gênero”, demonstra claramente no plano de fundo a defesa de uma ideologia dominante: machista, homofóbica e patriarcal.

Em resumo, o que entendemos da posição da comissão é que uns podem ter direitos e outros não. Ou seja, demonstra claramente a tentativa de imposição de uma “visão de mundo” que não respeita a diversidade e a pluralidade. Diante disso, não há nenhum indicativo que essa comissão irá de fato defender os direitos humanos e a cidadania. Direitos humanos e cidadania para quem?

Manifestação de populares
e de movimentos

Mas esse problema não ocorre somente em Toledo. Vivemos o avanço de grupo políticos retrógrados e reacionários em todo o país, que têm como agenda principal a desumanização do outro. Querem reverter e impedir avanços dos direitos sociais e humanos, das mulheres, dos LGBTs, das religiões afro-brasileiras, dos usuários de drogas, dos pobres, índios, quilombolas, dentre diversas outras minorias e grupos que estão sendo criminalizados por lutarem por seus direitos.

Como se isso não bastasse, no mesmo dia que rejeitaram tal projeto, foi aprovada por unanimidade a criação da Bancada Cristã. Isso que já havia sido alertado quanto ao caráter inconstitucional da proposta, pois viria a ferir a laicidade do Estado. No entanto, esse caso ainda não teve desfecho.

Por um Estado Laico!

Como é que uma câmara poderia representar as diferentes culturas, orientações sexuais, religiões e identidades sociais se quem está legislando está buscando apresentar um padrão de costumes?

Um Estado laico não é ateu. Mas também não deve favorecer nem perseguir qualquer religião ou crença. As decisões sobre a legislação, políticas e serviços públicos devem ser baseados em evidências e nas necessidades reais e não em crenças de qualquer natureza. Caso contrário, é uma ameaça aos direitos fundamentais e às liberdades.

No final, o projeto foi aprovado por todos os vereadores, substituindo os termos “equidade de gênero” por “equidade entre homens e mulheres”, forma que nega o caráter de respeito à diversidade apresentada no projeto inicial.

COMBATER O MACHISMO E A HOMOFOBIA!

É preciso somar esforços e reagir contra essa cultura e os seus agentes que só visam trazer retrocessos. No âmbito geral da opressão que atinge a população, assim como o racismo, o preconceito machista e homofóbico cumpre o papel de dividir a classe, além de jogar diferentes setores da sociedade oprimida uns contra os outros, ao invés da união para derrotar os opressores e exploradores.

Se não houver uma política pública que busque desconstruir e enfrentar essa cultura opressora, só serão legitimados os discursos de ódio, a violência e a intolerância contra as diversidades.

Mais que isso, é importante nos organizarmos e combatermos no dia-a-dia a cultura opressora e o sistema de exploração que retiram toda a dignidade humana e negam o direito a ter uma vida.

ESSA CÂMARA DE VEREADORES 
NÃO NOS REPRESENTA!

Toledo, 25 de setembro de 2013

Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

NOTA PÚBLICA: TODO APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS!

NOTA PÚBLICA

Através desta nota, o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL de Toledo vem prestar publicamente sua solidariedade e apoio aos trabalhadores dos Correios que estão em greve.

No dia 17 de setembro de 2013, cerca de 620 trabalhadores dos Correios do Paraná reuniram-se em Assembléia Geral nos diversos municípios e deflagraram greve por tempo indeterminado. Em todo o país, em quase todos os estados também estão ocorrendo mobilizações.

Panorama da Greve em todo o país

De modo geral, dentre as reivindicações dos trabalhadores estão a não privatização do plano de saúde, o fim das terceirizações e pela contratação imediata de efetivos e o reajuste salarial de 47,8% (aumento real de 15% + 7,13% de inflação + 20% de perdas).

A empresa, que só aumenta seus lucros, além de negar a reposição salarial exigida pelos trabalhadores há anos, torna as condições de trabalho cada vez mais precárias, o que acarreta na sobrecarga de trabalho, na desvalorização e adoecimentos. E o governo federal deixa claro seu projeto de privatização dos serviços sob a perspectiva neoliberal.

TRABALHADORES DE TOLEDO TAMBÉM PARALISAM

Trabalhadores dos Correios de Toledo-PR

Em Toledo, cerca de metade dos carteiros aderiram à greve e estão em frente do CDD – Centro de Distribuição Domiciliária. Durante a visita que realizamos no local em 24 de setembro, pudemos constatar junto aos trabalhadores as condições precárias a que são obrigados a se submeter. Assédio moral, acidentes de trabalho, falta de funcionários, sobrecarga de trabalho, salários desvalorizados, dentre outros. Isso não ocorre somente aqui.

Estão ali trabalhadores de 1 a 25 anos de carreira. São várias gerações que já lutaram e foram sujeitos de conquistas. 

EMPRESA QUER DESMOBILIZAR E NÃO NEGOCIAR

Os serviços só não pararam totalmente devido às contratações temporárias precárias, que acabam tendo que “tapar o buraco” da falta de efetivos, bem como devido às diversas pressões das chefias locais, que vão desde o assédio moral até o condicionamento de trabalhos nos fins de semana.

Para tentar justificar sua postura de não negociar com os trabalhadores, a empresa está dizendo que a greve não está afetando os serviços. Isso é mais uma manobra para menosprezar a luta e maquiar a realidade. Para não criar impacto na sociedade, o que daria mais ênfase na luta, aqueles que não aderiram à greve estão sendo condicionados a trabalhar nos fins de semana, fazer horas-extras e mutirões de entrega. O que é isso senão tentar esconder a real situação?

Para piorar a situação, em todo o país há tentativas de acabar com a greve, tanto por parte da empresa como do próprio governo. Até uma Federação governista se atravessou tentando frustrar as negociações forjando uma falsa representação da categoria – algo similar ao que ocorreu na greve dos docentes universitários em 2012.

O QUE SIGNIFICA A LUTA DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS?

Assim como já ocorre nos serviços públicos e no setor privado, cresce cada vez mais as contratações temporárias e precárias através das terceirizações. Essa é uma forma clara de negar os direitos trabalhistas, além de aumentar os lucros. Nessa situação, se os trabalhadores efetivos entram em greve, o impacto de sua pressão acaba não sendo tão grande, pois os trabalhadores temporários estarão ali para substituí-los. E o pior é que esses temporários não contam com nenhuma estabilidade profissional, tendo que se sujeitar aos mandos e desmandos das chefias.

Isso é uma afronta ao direito de greve e aos direitos trabalhistas. É isso que os patrões e os governos querem. Está ocorrendo o desmonte dos serviços públicos e a flexibilização dos nossos direitos.  

Nesse sentido é que apontamos como fundamental a ação política dos trabalhadores dos Correios denunciando os desmandos do Governo Federal e da ECT. Só teremos nossos direitos respeitados e avançaremos nas conquistas através da luta organizada.

A luta destes trabalhadores não reflete somente nas suas questões profissionais. Reflete a luta contra as privatizações e terceirizações que são levadas a cabo por todos os governos contra os serviços públicos. É o atendimento à população que também está em jogo.

Assim, apontamos como necessário os demais trabalhadores que não estão paralisados aderirem à luta. As conquistas serão de todos! A prestação de serviços para a população será de maior qualidade! Não podemos permitir que os patrões dividam a categoria. Isso só é benéfico para quem busca o desmonte dos serviços.

Avaliamos como positiva a posição dos trabalhadores que estão lutando e fazendo resistência contra os patrões. Exigimos do governo e da empresa:

-GOVERNO DILMA: PARE COM AS PRIVATIZAÇÕES! CORREIOS 100% PÚBLICO JÁ!

-PELO FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES! CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE EFETIVOS!

-CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS!

-PELO FIM DO AUTORITARISMO E DO ASSÉDIO MORAL NOS LOCAIS DE TRABALHO!

-REAJUSTE PROPOSTO PELOS TRABALHADORES JÁ!

-PELA ELEIÇÃO DIRETA DAS CHEFIAS! OS TRABALHADORES DEVEM DECIDIR SOBRE OS SERVIÇOS! PELO FIM DO BALCÃO DE EMPREGOS POLÍTICOS NO SERVIÇO PÚBLICO!

Toledo, 24 de setembro de 2013.

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Informações obtidas através de relatos dos trabalhadores e de publicações do SINTCOM-PR e da INTERSINDICAL

PSOL convoca Plenária Intermunicipal de Toledo e São Pedro do Iguaçu-PR

O Partido Socialismo e Liberdade - PSOL de Toledo convoca todos os filiados e simpatizantes do partido dos municípios de Toledo e São Pedro do Iguaçu para participarem da Plenária Intermunicipal do PSOL, que será realizada no dia 7 de setembro de 2013, às 14h, na ante-sala do mini-auditório da Unioeste/Campus de Toledo.

O evento é uma etapa preparatória para o IV Congresso Nacional do PSOL, que ocorrerá de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2013, em Brasília-DF. Desde as plenárias municipais e estaduais até a nacional, os militantes debaterão a conjuntura política e econômica brasileira e internacional dos últimos períodos, farão o debate de teses e aprovarão o projeto político a ser defendido pelo partido para os próximos dois anos, seja no âmbito das lutas sociais como no das eleições.

Esse processo será importante para reorganizar o partido para o próximo período, em que será marcado por novas e intensas lutas em todo o país. O PSOL se destacou nos últimos anos por fortalecer as diversas lutas da juventude, dos estudantes, nas greves dos trabalhadores, contra o machismo, o racismo e a homofobia, dos servidores públicos, bem como a luta contra o desmonte dos serviços públicos e a retirada de direitos.

Os governos demonstram que, se depender das instituições políticas, nada irá mudar. Nós entendemos que qualquer transformação social só virá com a população organizada cada vez mais, conquistando vitórias através das ruas. E o PSOL é um importante instrumento para essa organização para as lutas, bem como para reorganização da esquerda brasileira.

Participem!

Manifesto do Bloco de Esquerda para o IV Congresso Nacional do PSOL

CONVITE: Seminário de Organização do Movimento Estudantil

Estendemos o convite para o evento “ESTUDANTES NAS LUTAS, ESTUDANTES NAS RUAS: Seminário de Organização do Movimento Estudantil”, que ocorrerá no próximo dia 20 de abril de 2013, sábado, a partir das 9h30, no mini-auditório da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE/Campus de Toledo. A atividade é organizada pelo Movimento Juventude Consciente e visareunir estudantes de ensino médio, pós-médio, jovens e adultos e ensino superior para discutir os desafios históricos do movimento estudantil na luta em defesa da educação, principalmente o que está ocorrendo hoje.

Serão tratados temas como a política neoliberal dos governos e a precarização da educação. problemas da educação básica e superior, financiamento educação pública x privada, entidades de movimento estudantil, diversas lutas da juventude e dos trabalhadores etc..  

Para além das discussões, um importante objetivo é organizar um coletivo de movimento estudantil e de juventude aqui na região, para agregar o que há de melhor nas lutas e proporcionar um acúmulo das diversas experiências e aproximando mais gente para as lutas.